PROCESSO JUDICIAL CONTRA A FILA DE ESPERA DO CONSULADO ITALIANO

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Como obter a cidadania italiana através de processo judicial (contra a fila de espera do Consulado):

A lei italiana prevê que a cidadania seja solicitada no local de residência (Comune ou Consulado competente).

Se for residente no Brasil, será necessário entrar na lista de espera do Consulado.

Após a inscrição na fila, o Consulado tem o prazo de 730 dias para conclusão do procedimento, que infelizmente, na maioria dos casos, não é respeitado.

Existem alguns procedimentos que podem acelerar o processo, entre eles:

1) PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL: Enviando uma notificação específica ao Consulado para que conclua o processo. Atualmente essa alternativa dificilmente é aceita pelo Consulado, mas serve como prova para o processo judicial contra a fila do Consulado.

2) PROCESSO JUDICIAL: Caso o Consulado não responda essa notificação, ou se negue a concluir o processo após a notificação, podemos entrar com uma ação judicial na Itália para que o Tribunal analise diretamente o pedido de reconhecimento da cidadania (opção mais recomendada). Este é o famoso procedimento contra a fila de espera dos Consulados e temos tido muito sucesso nesse tipo de processo.

3) PROCEDIMENTO DIRETAMENTE NA ITÁLIA: Também é possível fazer o procedimento diretamente na Itália, mas essa opção é SOMENTE recomendada para as pessoas que realmente residem ou pretendem residir em caráter definitivo no território italiano. Nosso escritório não trabalha com procedimento diretamente na Itália para não residentes e desaconselha a fazer o reconhecimento da cidadania italiana “express” devido ao problemas que tal procedimento tem causado no território;

Para quem já está para ser chamado ou prefere aguardar na fila, podemos analisar toda a documentação, fazer eventuais retificações e preparar os documentos para o processo.

Nós oferecemos todos os serviços para obter o reconhecimento da cidadania italiana, entre eles: preparação da documentação, assistência para inscrição na fila do Consulado, retificações, notificação do Consulado e ação judicial para obter a cidadania para quem já está na fila.

O Cavalcanti de Albuquerque se coloca à sua disposição para esclarecer eventuais dúvidas.

Para solicitar mais informações, entre em contato através do nosso site ou por e-mail: info@cavalcantidealbuquerque.com