PERMESSO DI SOGGIORNO

Publicado em 04/04/201426/01/2020 por CDA

Dentre os diversos problemas que podemos encontrar na mudança para a Itália, o permesso di soggiorno pode ser considerado um dos maiores.

MAS O QUE SIGNIFICA PERMESSO DI SOGGIORNO?

O permesso de soggiorno é a permissão de residência, entregue pelo órgão de imigração da Polizia di Stato (ou Questura – equivalente a nossa Polícia Federal), para a permanência legal do estrangeiro na Itália por um período superior a 90 dias, e deve ser solicitado em até 8 dias da chegada do estrangeiro no país.

Uma vez na Itália, o estrangeiro não precisará renovar o visto e sim o permesso di soggiorno.

Para obter tal documento é necessário um visto no passaporte brasileiro emitido pelo Consulado ou por outro órgão diplomático italiano no local de residência (ex. no Brasil). Este visto pode ter vários motivos: adoção, esportes, estudos, missões religiosas, trabalhos (autônomo ou subordinado), tratamento médico e união familiar.

PERMESSO DI SOGGIORNO

Quando o estrangeiro chega na Itália tem 8 dias para dar entrada no permesso di soggiorno, dirigindo-se a delegacia de imigração (Questura ou Sportello Amico nos correios) e levando os documentos necessários.

O permesso di soggiorno tem a mesma motivação e período de validade do visto:

até seis meses para trabalho sazonais (lavoro stagionale) ou até nove meses para trabalho sazonal em alguns setores;
até um ano para a frequência em um curso para estudo o formação profissional (deve ser documentado);
até dois anos para trabalho autônomo, para trabalho subordinado e por tempo indeterminado para reunião familiar (ricongiungimento familiare).

Se for feito pelos correios, quando os documentos forem apresentados, o interessado receberá um comprovante (ricevuta) e o seguro (assicurata) que serão a prova da sua situação regular na Itália e devem ser entregues à Questura quando o interessado for convocado para entregar a documentação original. Normalmente, o funcionário dos correios imprime na hora um papel com data e a hora da convocação, caso contrário, a própria Questura irá enviar carta em sua casa ou uma mensagem no seu celular com o agendamento.