O permesso di soggiorno é obrigatório?

Como evitar problemas com o permesso di soggiorno

Dentre as diversas dificuldades que podemos encontrar na mudança para a Itália, o permesso di soggiorno pode ser considerado uma das maiores. O permesso é obrigatório para estrangeiros que irão permanecer mais de 90 dias na Itália.

O que é permesso di soggiorno?

O permesso de soggiorno é a permissão de residência, entregue pelo órgão de imigração da Polizia di Stato (ou Questura – equivalente a nossa Polícia Federal), para a permanência legal do estrangeiro na Itália por um período superior a 90 dias, e deve ser solicitado em até 8 dias da chegada do estrangeiro no país*.

*Atenção: se a sua entrada na Europa não tenha sido pela Itália, é necessário fazer uma declaração de presença perante a Questura antes de iniciar o pedido do permesso.

Uma vez na Itália, o estrangeiro não precisará renovar o visto e sim o permesso di soggiorno.

Para obter tal documento é necessário um visto no passaporte brasileiro emitido pelo Consulado ou por outro órgão diplomático italiano no local de residência (ex. no Brasil). Este visto pode ter vários motivos: adoção, esportes, estudos, missões religiosas, trabalhos (autônomo ou subordinado), tratamento médico e união familiar.

Quando solicitar o permesso?

O estrangeiro tem 8 dias para dar entrada no permesso di soggiorno, e deverá comparecer à um “Ufficio Postale” (correios) habilitado (ver lista aqui – “ricerca struttura”) utilizando o kit disponível nos correios, patronatos ou Comunes autorizados e levar os documentos necessários junto com o comprovante de pagamento da taxa (que depende do tipo de permesso).

O permesso di soggiorno tem a mesma motivação e período de validade do visto:

até seis meses para trabalhos sazonais (lavoro stagionale) ou até nove meses para trabalho sazonal em alguns setores;
até um ano para a frequência em um curso para estudo o formação profissional (deve ser documentado);
até dois anos para trabalho autônomo, para trabalho subordinado e por tempo indeterminado para reunião familiar (ricongiungimento familiare).

No momento do pedido o envelope deve estar aberto e se tudo estiver correto, o Correio irá fornecer o comprovante (ricevuta) e o seguro (assicurata) que serão a prova da sua situação regular na Itália (para verificar a situação do seu permesso clique no seguinte link). Os documentos originais deverão ser apresentados à Questura no dia da convocação.

Normalmente, o funcionário dos correios imprime na hora um papel com data e a hora da convocação, caso contrário, a própria Questura irá enviar carta ou uma mensagem no seu celular com o dia e hora do agendamento.