O PERMESSO DI SOGGIORNO É OBRIGATÓRIO?
Como evitar problemas com o permesso di soggiorno
Dentre as diversas dificuldades que podemos encontrar na mudança para a Itália, o permesso di soggiorno pode ser considerado uma das maiores. O permesso é obrigatório para estrangeiros que irão permanecer mais de 90 dias na Itália.
O que é permesso di soggiorno?
O permesso de soggiorno é a permissão de residência, entregue pelo órgão de imigração da Polizia di Stato (ou Questura – equivalente a nossa Polícia Federal), para a permanência legal do estrangeiro na Itália por um período superior a 90 dias, e deve ser solicitado em até 8 dias da chegada do estrangeiro no país.
Uma vez na Itália, o estrangeiro não precisará renovar o visto e sim o permesso di soggiorno.
Para obter tal documento é necessário um visto no passaporte brasileiro emitido pelo Consulado ou por outro órgão diplomático italiano no local de residência (ex. no Brasil). Este visto pode ter vários motivos: adoção, esportes, estudos, missões religiosas, trabalhos (autônomo ou subordinado), tratamento médico e união familiar.
Quando solicitar o permesso?
O estrangeiro tem 8 dias para dar entrada no permesso di soggiorno, e deverá comparecer à um “Ufficio Postale” (correios) habilitado (ver lista aqui – “ricerca struttura”) utilizando o kit disponível nos correios, patronatos ou Comunes autorizados e levar os documentos necessários junto com o comprovante de pagamento da taxa (que depende do tipo de permesso).
O permesso di soggiorno tem a mesma motivação e período de validade do visto:
- até seis meses para trabalhos sazonais (lavoro stagionale) ou até nove meses para trabalho sazonal em alguns setores;
- até um ano para a frequência em um curso para estudo o formação profissional (deve ser documentado);
- até dois anos para trabalho autônomo, para trabalho subordinado e por tempo indeterminado para reunião familiar (ricongiungimento familiare).
No momento do pedido o envelope deve estar aberto e se tudo estiver correto, o Correio irá fornecer o comprovante (ricevuta) e o seguro (assicurata) que serão a prova da sua situação regular na Itália (para verificar a situação do seu permesso clique no seguinte link). Os documentos originais deverão ser apresentados à Questura no dia da convocação.
Normalmente, o funcionário dos correios imprime na hora um papel com data e a hora da convocação, caso contrário, a própria Questura irá enviar carta ou uma mensagem no seu celular com o dia e hora do agendamento.
Recibo para a emissão do permesso di soggiorno
Modelo do comprovante do seguro
Sites úteis:
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