TIPOS DE PROCEDIMENTO PARA SOLICITAR A CIDADANIA ITALIANA

Tipos de procedimento para solicitar a cidadania italiana

Quais são os procedimentos para solicitar a cidadania italiana?

A cidadania italiana se baseia principalmente no direito de sangue (iure sanguinis), pelo qual um filho ou filha de pai italiano ou mãe italiana é italiano.

Podem solicitar o reconhecimento da cidadania italiana os descendentes de italiano(a), sem limite de gerações (para mais informações sobre a possibilidade de solicitar a cidadania italiana, clique neste link).

Mas como devemos fazer para saber se o procedimento para solicitar a cidadania italiana é por via administrativa ou por via materna (judicial)?

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BUSCA DE DOCUMENTOS NO BRASIL

documentos brasil

Como encontrar os documentos dos seus ancestrais?

A forma mais simples de iniciar a pesquisa é partindo da sua própria certidão de nascimento e depois procurar as dos ascendentes geração por geração.

A família exerce uma função fundamental na busca das certidões.

Os parentes geralmente fornecem informações valiosas sobre aonde encontrar um determinado documento.

Outras formas de obter informações úteis são as certidões dos irmãos do ascendente, cônjuge ou outros filhos.

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ENTRE NA FILA DO CONSULADO

Como entrar na fila de espera do Consulado?

Todos os interessados em obter a cidadania italiana que tem direito ao reconhecimento por via administrativa ou por via judicial (processo contra a fila) podem se inscrever na lista de espera do Consulado da Itália competente de acordo com o próprio local de residência.

Aconselhamos a entrar na fila para garantir o próprio direito ao reconhecimento da cidadania.

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CIDADANIA ITALIANA POR CASAMENTO

Como obter a cidadania italiana por casamento

Como obter a cidadania italiana por casamento?

O estrangeiro ou apólida pode solicitar a cidadania italiana por casamento se presentes os seguintes requisitos:

  1. ser casado civilmente: há mais de dois anos, se residente na Itália ou há mais de três anos, se residente em um outro país*;
  2. ter conhecimento da língua italiana, comprovado através de certificado emitido por uma escola autorizada – nível B1 (não é possível entrar com o processo antes de apresentar o certificado) – para mais informações, clique neste link;
  3. não possuir antecedentes penais relevantes.

* Tais períodos são reduzido pela metade se o casal tiver filhos em comum.

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REGISTRO DE CASAMENTO DO CIDADÃO ITALIANO JUNTO AO CONSULADO

Sao Paulo2

Para que o casamento celebrado no exterior produza efeito na Itália, o mesmo deve ser transcrito nos registros de estado civil do competente município italiano.

É obrigação do cidadão italiano manter seu estado civil atualizado e apresentar ao Consulado a certidão de casamento original para que seja enviada ao Comune italiano e realizada a devida transcrição.

Tal procedimento é fundamental para que o cônjuge possa solicitar a cidadania italiana.

Nosso escritório se coloca à sua disposição para auxiliá-lo nesta tarefa e esclarecer eventuais dúvidas.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – CIDADANIA ITALIANA

Corricella HDR

A preparação da documentação é uma das partes mais importantes do procedimento de reconhecimento da cidadania italiana.

Nosso escritório faz análises completas e detalhadas da documentação, inclusive para quem pretende solicitar a cidadania sozinho mas precisa da assistência de uma equipe que verifique se a documentação a ser apresentada está completa e correta.

Todas as certidões deverão ser recentes, originais, em inteiro teor, legalizadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) competente, com a respectiva tradução em língua italiana feita por tradutor juramentado no Brasil e legalizadas pelo Consulado competente.

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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE O ESTRANGEIRO POSSA CASAR NO BRASIL

Rio de Janeiro

O processo de habilitação para o casamento a ser realizado no Brasil é condicionado à apresentação de alguns documentos.

Uma problemática frequentemente enfrentada por casais ítalo-brasileiros se verifica quando o nome de um dos noivos está incompleto em algum dos documentos. Todos os documentos que serão apresentados ao Cartório de Registros Civis devem conter o nome escrito da mesma forma.

Na Itália é comum que somente a certidão de nascimento contenha dois prenomes e o sobrenome, mas nos demais documentos conste somente um prenome e um sobrenome. Por exemplo, em uma certidão de nascimento o nome escrito é Mario Domenico Rossi e nos demais documentos (carteira de identidade, passaporte, Código Fiscal) a grafia é diversa, Mario Rossi.

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NACIONALIDADE PORTUGUESA PARA NETOS: COMO PROVAR O VÍNCULO

nacionalidade portuguesa para netos

 

A nacionalidade portuguesa é regulamentada pela Lei nº 37/81, a qual já sofreu várias alterações desde a sua entrada em vigor. Tais alterações conferiram cada vez mais flexibilidade em relação à possibilidade de se obter a nacionalidade portuguesa.

Uma delas diz respeito à possibilidade de os netos de portugueses ou portuguesas poderem solicitar a nacionalidade por atribuição diretamente, sem a necessidade de fazer o pedido pelo filho ou filha do português:

“Art. 1º, 1, ‘d’ – Os indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses, possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional e, verificados tais requisitos, inscreverem o nascimento no registo civil português”

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CONVERSÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA – ACORDO BRASIL / ITÁLIA

CONVERSÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA – ACORDO BRASIL / ITÁLIA

Em novembro de 2017 foi aprovado o acordo para o reconhecimento recíproco da carteira de motorista entre Brasil e Itália. Tal acordo entrou em vigor no dia 15 de janeiro de 2018 e a conversão já é possível.

O acordo prevê que a conversão da carteira de motorista emitida em um dos países signatários é possível para pessoas que transferiram a residência para o outro país e solicitarem, em até quatro anos da transferência da residência, a conversão junto ao órgão competente (na Itália: Motorizzazione e no Brasil: Detran), sem a necessidade de se submeter a exames teóricos e/ou práticos.

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CONVENÇÃO DE HAIA – APOSTILA

CONVENÇÃO DE HAIA - APOSTILA

Recentemente o Brasil assinou a Convenção de Haia, relativa à supressão da exigência da legalização dos atos públicos.

A Convenção se aplica aos atos públicos lavrados no território de um dos Estados contratantes e determina as modalidades nas quais um documento pode ser certificados para que tenha valor legal no território de outro Estado contratante.

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HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO LITIGIOSO NO BRASIL

Homologação de sentença estrangeira de divórcio litigioso no Brasil

Como fazer para que o divórcio seja válido no Brasil?

Para ter validade no Brasil, a sentença estrangeira de divórcio litigioso, resultante de casamento realizado entre brasileiros ou entre brasileiro e estrangeiro, deverá ser homologada no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça (Brasília). Somente após a homologação poderá ser realizado o registro de um novo casamento.

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CERTIDÕES SIMPLES, EM INTEIRO TEOR OU CÓPIAS REPROGRÁFICAS?

certidoes simples
Esteban Chiner – Florence Skyline

No Brasil, quando uma pessoa vai ao cartório para solicitar o registro de um evento (de nascimento, de casamento civil ou de casamento religioso com efeitos civis, de óbito, etc.), o oficial irá lavrar o “assento” que ficará registrado no livro original do cartório.

Após esse registro, é possível solicitar a relativa certidão, que pode ser emitida em três formatos:

  1. Certidão simples;
  2. Certidão em inteiro teor digitada;
  3. Cópia reprográfica do livro.

O tipo de certidão mais utilizada para os processos de cidadania italiana é a certidão em inteiro teor digitada. Já as cópias reprográficas normalmente são necessárias para os processos de cidadania portuguesa.

Vale ressaltar que para o processo de cidadania é necessária a certidão impressa, não sendo aceitas, por enquanto, as certidões digitais (disponibilizadas pela internet). Continue lendo