CIDADANIA ITALIANA POR CASAMENTO

Como obter a cidadania italiana por casamento

Como obter a cidadania italiana por casamento?

O estrangeiro ou apólida pode solicitar a cidadania italiana por casamento se presentes os seguintes requisitos:

  1. ser casado civilmente: há mais de dois anos, se residente na Itália ou há mais de três anos, se residente em um outro país*;
  2. ter conhecimento da língua italiana, comprovado através de certificado emitido por uma escola autorizada – nível B1 (não é possível entrar com o processo antes de apresentar o certificado) – para mais informações, clique neste link;
  3. não possuir antecedentes penais relevantes.

* Tais períodos são reduzido pela metade se o casal tiver filhos em comum.

Para que o pedido seja aceito, é necessário que o casamento seja devidamente transcrito pelo Comune italiano competente e que não haja separação (nem mesmo de facto) entre os cônjuges.

No ordenamento jurídico italiano os regimes de convivência, união estável ou qualquer outro tipo de contrato não são equiparados ao casamento civil.

Importante: para solicitar a cidadania por casamento é fundamental que o “Atto di Matrimonio” tenha sido transcrito no registro civil (Stato Civile) do Comune italiano. Portanto, aconselhamos a solicitar um “estratto dell’atto di matrimonio” junto ao Comune italiano competente antes de entrar com o pedido.

 

CASOS PARTICULARES:

  1. Para o requerente que modificou o próprio sobrenome: é necessário apresentar a certidão de nascimento com a averbação da mudança de sobrenome.
  2. Se os cônjuges não têm a mesma residência: é necessário enviar uma declaração, assinada por ambos os cônjuges, explicando o motivo pelo qual a residência é diferente (ex. por motivo de trabalho);
  3. Se o requerente morou em outros países: será necessário apresentar a Certidão de Antecedentes Criminais de outros países em que o requerente viveu. O documento deverá ser apresentado em original, devidamente autenticado de acordo com as regras do local de emissão e traduzido para a língua italiana (o documento é válido por seis meses da data de emissão).

Todos os pedidos de cidadania por casamento são encaminhados ao Ministero dell’interno Italiano em Roma e o êxito demora em média três anos. O prazo máximo estabelecido pelo Governo Italiano para que o pedido seja respondido é de quatro anos.

Trata-se de uma concessão e não de um direito, portanto o Ministério italiano pode negar o pedido de naturalização.

Salientamos que para que o pedido seja aceito é fundamental que o processo seja realizado corretamente (documentação, preenchimento e envio do pedido). Quando não se tem a assistência e orientação corretas, muitos vezes os documentos e formulários são enviados incompletos ou incorretos e pode ser necessário refazer todo o procedimento após anos de espera.

 

O Cavalcanti de Albuquerque se coloca à sua disposição para esclarecer eventuais dúvidas.

 

Para solicitar mais informações, entre em contato através do nosso site ou por e-mail: info@cavalcantidealbuquerque.com

 


 
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