Author: CDA

CIDADANIA POR CASAMENTO – PROVA DE CONHECIMENTO DA LÍNGUA ITALIANA

 

cidadania por casamento

 

A lei de cidadania italiana por casamento foi modificada no final de 2018, e atualmente a normativa exige que o cônjuge interessado comprove o conhecimento da língua italiana através de um certificado oficial (nível mínimo B1).

Este requisito é atendido por:

– Título de estudo emitido por um Instituto de Ensino pública ou equivalente;

– Um certificado de conhecimento da língua italiana emitido por uma entidade autorizada.

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O BRASILEIRO PRECISA DE VISTO PARA ENTRAR NA ITÁLIA?

Como obter visto na Italia

Os brasileiros não precisam de visto para o ingresso e a circulação no território italiano (Acordo de Schengen), desde que a permanência seja por um período de até 90 dias e o motivo da viagem seja: turismo, competição esportiva, formação religiosa ou estudo.

Esses 90 dias são calculados por semestre, a partir da data de entrada no país (o carimbo da polícia de imigração no passaporte é a prova da data de entrada no país).

Os brasileiros que desejarem permanecer na Itália por um período superior a 90 dias, devem solicitar um visto, apresentando-se pessoalmente a uma repartição consular, geralmente com dia e hora marcados.

Se um brasileiro entra na Itália sem um visto (para ficar até 90 dias), não poderá solicitar, no território italiano, nem a emissão de um visto, nem a prorrogação do tempo de permanência no país.

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CIDADANIA ITALIANA POR CASAMENTO

cidadania italiana por casamento

O estrangeiro ou apólida pode solicitar a cidadania italiana por casamento se presentes os seguintes requisitos:

  1. ser casado civilmente: há mais de dois anos, se residente na Itália ou há mais de três anos, se residente em um outro país*;
  2. ter conhecimento da língua italiana, comprovado através de certificado emitido por uma escola autorizada – nível B1 (não é possível entrar com o processo antes de apresentar o certificado);
  3. não possuir antecedentes penais relevantes.

* Tais períodos são reduzido pela metade se o casal tiver filhos em comum.

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NACIONALIDADE PORTUGUESA PARA NETOS: COMO PROVAR O VÍNCULO

nacionalidade portuguesa para netos

 

A nacionalidade portuguesa é regulamentada pela Lei nº 37/81, a qual já sofreu várias alterações desde a sua entrada em vigor. Tais alterações conferiram cada vez mais flexibilidade em relação à possibilidade de se obter a nacionalidade portuguesa.

Uma delas diz respeito à possibilidade de os netos de portugueses ou portuguesas poderem solicitar a nacionalidade por atribuição diretamente, sem a necessidade de fazer o pedido pelo filho ou filha do português:

“Art. 1º, 1, ‘d’ – Os indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses, possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional e, verificados tais requisitos, inscreverem o nascimento no registo civil português”

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CERTIDÕES SIMPLES, EM INTEIRO TEOR OU CÓPIAS REPROGRÁFICAS?

certidoes simples
Esteban Chiner – Florence Skyline

No Brasil, quando uma pessoa vai ao cartório para solicitar o registro de um evento (de nascimento, de casamento civil ou de casamento religioso com efeitos civis, de óbito, etc.), o oficial irá lavrar o “assento” que ficará registrado no livro original do cartório.

Após esse registro, é possível solicitar a relativa certidão, que pode ser emitida em três formatos:

  1. Certidão simples;
  2. Certidão em inteiro teor digitada;
  3. Cópia reprográfica do livro.

O tipo de certidão mais utilizada para os processos de cidadania italiana é a certidão em inteiro teor digitada. Já as cópias reprográficas normalmente são necessárias para os processos de cidadania portuguesa.

Vale ressaltar que para o processo de cidadania é necessária a certidão impressa, não sendo aceitas, por enquanto, as certidões digitais (disponibilizadas pela internet). Continue lendo

REGISTRO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL NA ITÁLIA

Separação na Itália

A sentença estrangeira de separação e de divórcio não são consideradas automaticamente válidas na Itália. As averbações feitas nas certidões de nascimento e de casamento não são validas para o reconhecimento das relativas sentenças no país.

Para que a sentença de separação ou de divórcio possa ser registrada na Itália é necessário apresentar a seguinte documentação:

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BUSCA DE DOCUMENTOS NO BRASIL

documentos brasil

 

A forma mais simples de iniciar a pesquisa é partindo da sua própria certidão de nascimento e depois procurar as dos ascendentes geração por geração.

A família exerce uma função fundamental na busca das certidões.

Os parentes geralmente fornecem informações valiosas sobre aonde encontrar um determinado documento.

Outras formas de obter informações úteis são as certidões dos irmãos do ascendente, cônjuge ou outros filhos.

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REGISTRO DO DIVÓRCIO NA ITÁLIA

 

Registro do divórcio

 

A sentença estrangeira de separação e de divórcio não são consideradas automaticamente válidas na Itália. As averbações feitas nas certidões de nascimento e de casamento não são validas para o reconhecimento das relativas sentenças no país.

Para que a sentença de separação ou de divórcio possa ser registrada na Itália é necessário apresentar a seguinte documentação:

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SAÚDE NA ITÁLIA – CDAM

saude na italia cdam

 

15O Brasil tem acordo para a assistência médico-hospitalar com os seguintes países: Itália, Portugal e Cabo Verde.

No caso da Itália, o Certificado de Direito à Assistência Médica no Exterior (CDAM) pode ser solicitado pelos brasileiros que permanecerão no país por um breve período de tempo (até 3 meses) ou por motivos de turismo, estudo ou trabalho (por até 1 ano, podendo ser renovado).
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ENTRE NA FILA DO CONSULADO

Como entrar na fila de espera do Consulado?

Todos os interessados em obter a cidadania italiana que tem direito ao reconhecimento por via administrativa ou por via judicial (processo contra a fila) podem se inscrever na lista de espera do Consulado da Itália competente de acordo com o próprio local de residência.

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CONVERSÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA – ACORDO BRASIL / ITÁLIA

CONVERSÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA – ACORDO BRASIL / ITÁLIA

Em novembro de 2017 foi aprovado o acordo para o reconhecimento recíproco da carteira de motorista entre Brasil e Itália. Tal acordo entrou em vigor no dia 15 de janeiro de 2018 e a conversão já é possível.

O acordo prevê que a conversão da carteira de motorista emitida em um dos países signatários é possível para pessoas que transferiram a residência para o outro país e solicitarem, em até quatro anos da transferência da residência, a conversão junto ao órgão competente (na Itália: Motorizzazione e no Brasil: Detran), sem a necessidade de se submeter a exames teóricos e/ou práticos.

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CONVENÇÃO DE HAIA – APOSTILA

CONVENÇÃO DE HAIA - APOSTILA

Recentemente o Brasil assinou a Convenção de Haia, relativa à supressão da exigência da legalização dos atos públicos.

A Convenção se aplica aos atos públicos lavrados no território de um dos Estados contratantes e determina as modalidades nas quais um documento pode ser certificados para que tenha valor legal no território de outro Estado contratante.

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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – CIDADANIA ITALIANA

Corricella HDR

A preparação da documentação é uma das partes mais importantes do procedimento de reconhecimento da cidadania italiana.

Nosso escritório faz análises completas e detalhadas da documentação, inclusive para quem pretende solicitar a cidadania sozinho mas precisa da assistência de uma equipe que verifique se a documentação a ser apresentada está completa e correta.

Todas as certidões deverão ser recentes, originais, em inteiro teor, legalizadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) competente, com a respectiva tradução em língua italiana feita por tradutor juramentado no Brasil e legalizadas pelo Consulado competente.

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