Author: CDA

COMO ACELERAR O PROCESSO DE CIDADANIA

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Está aguardando a resposta para o meu processo de cidadania italiana há anos?  O que fazer?

A lei italiana estabelece o prazo de 730 dias, a partir da data de aceitação do pedido, para o reconhecimento (descendentes) da cidadania italiana por descendência. Como os Consulados, principalmente nos casos “trentinos”, não respeitam esse prazo, podemos fazer um procedimento para acelerar o processo.

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JURISDIÇÃO CONSULAR – CONSULADOS DA ITÁLIA NO BRASIL

Como estão divididos os Consulados italianos e a Embaixada da Itália no Brasil?

No Brasil existem Repartições diplomáticas da Itália e cada um têm a própria jurisdição, ou seja, cada um atende uma determinada região do Brasil. Descubra qual é o Consulado competente de acordo com o seu local de residência:

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PROCESSO JUDICIAL CONTRA A FILA DE ESPERA DO CONSULADO ITALIANO

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Como obter a cidadania italiana através de processo judicial (contra a fila de espera do Consulado):

A lei italiana prevê que a cidadania seja solicitada no local de residência (Comune ou Consulado competente).

Se for residente no Brasil, será necessário entrar na lista de espera do Consulado.

Após a inscrição na fila, o Consulado tem o prazo de 730 dias para conclusão do procedimento, que infelizmente, na maioria dos casos, não é respeitado.

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COMO SOLICITAR O CPF (CADASTRO DE PESSOA FÍSICA) NO EXTERIOR

Como fazer para solicitar o CPF?

Para inscrição, regularização, alteração de dados cadastrais ou cancelamento de inscrição no CPF no exterior é necessário preencher um formulário que deverá ser entregue à Embaixada ou ao Consulado brasileiro competente, junto com a documentação necessária.

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HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO LITIGIOSO NO BRASIL

Homologação de sentença estrangeira de divórcio litigioso no Brasil

Como fazer para que o divórcio seja válido no Brasil?

Para ter validade no Brasil, a sentença estrangeira de divórcio litigioso, resultante de casamento realizado entre brasileiros ou entre brasileiro e estrangeiro, deverá ser homologada no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça (Brasília). Somente após a homologação poderá ser realizado o registro de um novo casamento.

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TIPOS DE PROCEDIMENTO PARA SOLICITAR A CIDADANIA ITALIANA

tipos de procedimento

A cidadania italiana se baseia principalmente no direito de sangue (iure sanguinis), pelo qual um filho ou filha de pai italiano ou mãe italiana é italiano.

Podem solicitar o reconhecimento da cidadania italiana os descendentes de italiano(a), sem limite de gerações (para mais informações sobre a possibilidade de solicitar a cidadania italiana, clique neste link).

Mas como devemos fazer para saber se o procedimento para solicitar a cidadania italiana é por via administrativa ou por via materna (judicial)?

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