Author: CDA

COMO ACELERAR O PROCESSO DE CIDADANIA

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Está aguardando a resposta para o meu processo de cidadania italiana há anos?  O que fazer?

A lei italiana estabelece o prazo de 730 dias, a partir da data de aceitação do pedido, para o reconhecimento (descendentes) da cidadania italiana por descendência. Como os Consulados, principalmente nos casos “trentinos”, não respeitam esse prazo, podemos fazer um procedimento para acelerar o processo.

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JURISDIÇÃO CONSULAR – CONSULADOS DA ITÁLIA NO BRASIL

Como estão divididos os Consulados italianos e a Embaixada da Itália no Brasil?

No Brasil existem Repartições diplomáticas da Itália e cada um têm a própria jurisdição, ou seja, cada um atende uma determinada região do Brasil. Descubra qual é o Consulado competente de acordo com o seu local de residência:

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PROCESSO JUDICIAL CONTRA A FILA DE ESPERA DO CONSULADO ITALIANO

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Como obter a cidadania italiana através de processo judicial (contra a fila de espera do Consulado):

A lei italiana prevê que a cidadania seja solicitada no local de residência (Comune ou Consulado competente).

Se for residente no Brasil, será necessário entrar na lista de espera do Consulado.

Após a inscrição na fila, o Consulado tem o prazo de 730 dias para conclusão do procedimento, que infelizmente, na maioria dos casos, não é respeitado.

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COMO SOLICITAR O CPF (CADASTRO DE PESSOA FÍSICA) NO EXTERIOR

Como fazer para solicitar o CPF?

Para inscrição, regularização, alteração de dados cadastrais ou cancelamento de inscrição no CPF no exterior é necessário preencher um formulário que deverá ser entregue à Embaixada ou ao Consulado brasileiro competente, junto com a documentação necessária.

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TIPOS DE PROCEDIMENTO PARA SOLICITAR A CIDADANIA ITALIANA

tipos de procedimento

A cidadania italiana se baseia principalmente no direito de sangue (iure sanguinis), pelo qual um filho ou filha de pai italiano ou mãe italiana é italiano.

Podem solicitar o reconhecimento da cidadania italiana os descendentes de italiano(a), sem limite de gerações (para mais informações sobre a possibilidade de solicitar a cidadania italiana, clique neste link).

Mas como devemos fazer para saber se o procedimento para solicitar a cidadania italiana é por via administrativa ou por via materna (judicial)?

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CIDADANIA POR CASAMENTO – PROVA DE CONHECIMENTO DA LÍNGUA ITALIANA

 

cidadania por casamento

 

A lei de cidadania italiana por casamento foi modificada no final de 2018, e atualmente a normativa exige que o cônjuge interessado comprove o conhecimento da língua italiana através de um certificado oficial (nível mínimo B1).

Este requisito é atendido por:

– Título de estudo emitido por um Instituto de Ensino pública ou equivalente;

– Um certificado de conhecimento da língua italiana emitido por uma entidade autorizada.

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O BRASILEIRO PRECISA DE VISTO PARA ENTRAR NA ITÁLIA?

Como obter visto na Italia

Os brasileiros não precisam de visto para o ingresso e a circulação no território italiano (Acordo de Schengen), desde que a permanência seja por um período de até 90 dias e o motivo da viagem seja: turismo, competição esportiva, formação religiosa ou estudo.

Esses 90 dias são calculados por semestre, a partir da data de entrada no país (o carimbo da polícia de imigração no passaporte é a prova da data de entrada no país).

Os brasileiros que desejarem permanecer na Itália por um período superior a 90 dias, devem solicitar um visto, apresentando-se pessoalmente a uma repartição consular, geralmente com dia e hora marcados.

Se um brasileiro entra na Itália sem um visto (para ficar até 90 dias), não poderá solicitar, no território italiano, nem a emissão de um visto, nem a prorrogação do tempo de permanência no país.

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CIDADANIA ITALIANA POR CASAMENTO

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O estrangeiro ou apólida pode solicitar a cidadania italiana por casamento se presentes os seguintes requisitos:

  1. ser casado civilmente: há mais de dois anos, se residente na Itália ou há mais de três anos, se residente em um outro país*;
  2. ter conhecimento da língua italiana, comprovado através de certificado emitido por uma escola autorizada – nível B1 (não é possível entrar com o processo antes de apresentar o certificado);
  3. não possuir antecedentes penais relevantes.

* Tais períodos são reduzido pela metade se o casal tiver filhos em comum.

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