Author: CDA

AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS DENTRO DA UNIÃO EUROPEIA

O escritório Cavalcanti de Albuquerque se coloca à sua disposição para esclarecer eventuais dúvidas. Para solicitar mais informações, entre em contato através do nosso site ou por e-mail: info@cavalcantidealbuquerque.com [contact-form-7 404 "Não encontrado"]

Apostila de Haia é necessária mesmo para documentos emitidos dentro da União Europeia?

A União Europeia possui legislação visando simplificar os procedimentos de autenticação de documentos emitidos dentro do bloco, permitindo que documentos oficiais cuja finalidade seja comprovar fatos da vida do indivíduo, como nascimento, casamento, divórcio, filiação, adoção, óbito, entre outros, possam ser apresentados sem a necessidade de apostila.

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COMO ACELERAR O PROCESSO DE CIDADANIA

como acelerar processo

Está aguardando a resposta para o meu processo de cidadania italiana há anos?  O que fazer?

A lei italiana estabelece o prazo de 730 dias, a partir da data de aceitação do pedido, para o reconhecimento (descendentes) da cidadania italiana por descendência. Como os Consulados, principalmente nos casos “trentinos”, não respeitam esse prazo, podemos fazer um procedimento para acelerar o processo.

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PROCESSO JUDICIAL CONTRA A FILA DE ESPERA DO CONSULADO ITALIANO

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Como obter a cidadania italiana através de processo judicial (contra a fila de espera do Consulado):

A lei italiana prevê que a cidadania seja solicitada no local de residência (Comune ou Consulado competente).

Se for residente no Brasil, será necessário entrar na lista de espera do Consulado.

Após a inscrição na fila, o Consulado tem o prazo de 730 dias para conclusão do procedimento, que infelizmente, na maioria dos casos, não é respeitado.

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