RECONHECIMENTO DE TÍTULOS NA ITÁLIA

 

Costiera Amalfitana - Villa Cimbrone

 

Os diplomas estrangeiros não têm valor legal na Itália, portanto caso o interessado pretenda prosseguir os estudos, participar de um concurso ou exercer uma profissão no território italiano, deverá solicitar o reconhecimento do título.

Os procedimentos legais que consentem aos títulos de estudo / títulos profissionais estrangeiros de produzir efeitos legais na Itália são de três tipos:

  1. Equipolência (Equipollenza) – é o processo pelo qual a autoridade escolar ou acadêmica determina a equivalência, para todos os efeitos legais, de habilitações, título de escolas primárias e superiores ou títulos acadêmicos obtidos no exterior, à um título italiano. Tal reconhecimento só poderá ser obtido após a conclusão de um percurso escolar ou acadêmico no exterior.
  2. Equivalência (Equivalenza) – é o procedimento que equipara um título de estudos estrangeiro à um título de estudos italiano, somente para cidadãos da União Europeia, para fins de inscrição em um concurso público. Essa modalidade é mais restritiva e permite ao interessado de participar somente do concurso para o qual requereu a equivalência, neste caso não é emitido um título de estudos italiano (equivalência).
  3. Reconhecimento para o exercício da profissão – não equivale ao título acadêmico mas permite ao interessado de exercitar regularmente a própria profissão na Itália. Caso a profissão seja regulamentada na Itália será necessário superar um exame.

 

TIPOS DE TÍTULOS:

 

TÍTULO DE ESCOLA SUPERIOR

Os títulos de estudos de escola superior obtidos no exterior podem ser reconhecidos nos seguintes casos:

  • Declaração de equipolência do título de estudos pelo Estado Italiano para todos os efeitos: somente para cidadãos da União Europeia;
  • Reconhecimento pelo Estado Italiano para participar de concursos públicos: somente para cidadãos da União Europeia;
  • Reconhecimento pelo Estado Italiano para fins de inscrição nas listas de inserimento e nos registros da Câmera de Comércio: para todos os cidadãos estrangeiros;
  • Reconhecimento pelas universidades italianas com a finalidade de prosseguir com os estudos: para todos os cidadãos estrangeiros.

 

TÍTULOS ACADÊMICOS

Os títulos de estudos acadêmicos obtidos no exterior podem ser reconhecidos da seguinte maneira:

  • Declarados, pelas universidades italianas, equivalentes à títulos acadêmicos italianos;
  • Reconhecidos pelas universidades italianas com a finalidade de prosseguir os estudos universitários de segundo e terceiro nível.

 

DOUTORADO

Os títulos de doutorado obtidos no exterior, após a finalização de um percurso de estudos e de pesquisas à nível universitário avançado podem ser reconhecidos pelo Estado Italiano para todos os fins legais como equivalentes à um Doutorado de Pesquisa italiano, sempre que presentes os requisitos necessários e que o interessado seja cidadão da União Europeia.

 

TÍTULOS PROFISSIONAIS

Os títulos profissionais obtidos no exterior podem ser reconhecidos pelo Estado Italiano para os fins de exercício da profissão relativa na Itália se presentes os requisitos necessários para o exercício da profissão.

Nosso escritório se coloca a sua inteira disposição para auxiliá-lo nesta tarefa e esclarecer eventuais dúvidas.

Solicite um orçamento.