PROCESSO JUDICIAL PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA

A lei italiana prevê que a cidadania seja solicitada no local de residência (Comune ou Consulado competente).

Se for residente no Brasil, será necessário entrar na lista do Consulado.

Após a inscrição na fila, o Consulado teria o prazo para conclusão do processo de cidadania de 48 meses, que infelizmente, na maioria dos casos, não é respeitado.

Atualmente, existem alguns procedimentos que podem acelerar o processo, entre eles:

1) Uma notificação ao Consulado para que conclua o processo (se o interessado já está há mais de 48 meses na fila).

Estamos tendo muito sucesso neste tipo de procedimento.

Caso o Consulado não responda essa notificação, podemos entrar com uma ação judicial na Itália para que o Tribunal analise diretamente o pedido de reconhecimento da cidadania (opção mais recomendada quando o Consulado não responde ou se nega a concluir o processo após a notificação).

Salientamos que já existe jurisprudência favorável ao reconhecimento da cidadania por via judicial (item 2.2) para quem ainda não aguardou os 48 meses na fila, mas vale ressaltar, contudo, que nem todos os juízes se manifestaram sobre o tema, então não podemos considerar um entendimento pacífico, razão pela qual a probabilidade de sucesso aumenta significativamente se o interessado está aguardando na fila do Consulado há mais de 48 meses (com comprovante do envio da documentação).

Nós oferecemos os serviços de preparação da documentação, assistência para inscrição na fila do Consulado, retificações, notificação do Consulado e ação judicial para obter a cidadania para quem já está na fila.

Permanecemos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.