PERMESSO DI SOGGIORNO

permesso di soggiorno

Dentre os diversos problemas que podemos encontrar, o “permesso di soggiorno” com certeza pode ser considerado um dos maiores.

MAS O QUE SIGNIFICA “PERMESSO DI SOGGIORNO”?

O “permesso de soggiorno” é a permissão de residência, emitida pelo órgão de imigração da “Polizia di Stato” (equivalente a nossa Polícia Federal), para a permanência legal do estrangeiro na Itália por um período superior a 90 dias, e deve ser solicitado em até 8 dias da chegada do estrangeiro no país.
Uma vez na Itália, o estrangeiro não precisará renovar o visto e sim o “permesso di soggiorno”.
Para obter tal documento é necessário um visto no passaporte brasileiro emitido pelo consulado ou por outro órgão diplomático italiano no Brasil. Este visto, como explicado no post anterior, pode ter vários motivos: adoção, esportes, estudos, missões religiosas, trabalhos (autônomo ou subordinado), tratamento médico e união familiar.

PERMESSO DI SOGGIORNO

Quando o estrangeiro chega na Itália tem 8 dias para dar entrada no “permesso di soggiorno”, dirigindo-se a delegacia de imigração (“questura” ou “sportelo amico” nos correios) e levando os documentos necessários.

O “permesso di soggiorno” tem a mesma motivação e período de validade do visto:

  • até seis meses para trabalho sazonais (lavoro stagionale) ou até nove meses para trabalho sazonal em alguns setores;
  • até um ano para a freqüência em um curso para estudo o formação profissional (deve ser documentado);
  • até dois anos para trabalho autônomo, para trabalho subordinado e por tempo indeterminado para reunião familiar (ricongiungimenti familiari).

 

Permesso di soggiorno

 

Quando os documentos forem entregues, o interessado recebera um comprovante (ricevuta) e o seguro (assicurata) que serão a prova da sua situação regular na Itália e devem ser entregues à Questura quando o interessado for convocado para entregar a documentação. Normalmente, o funcionário do correio imprime na hora um papel com data e a hora da convocação, caso contrário, a própria questura manda uma carta em sua casa ou uma mensagem no seu celular.

ricevuta permesso di soggiorno

Recibo para a emissão do “permesso di soggiorno”

ricevuta assicurata
Modelo do comprovante do seguro.

Nosso escritório se coloca à sua disposição para auxiliar nesta tarefa e esclarecer eventuais dúvidas.

Sites úteis:

Polizia di Stato

Ministero dell’Interno

Poste Italiane

Nicole Cavalcanti de Albuquerque