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Category: Cidadania italiana

Cidadania Italiana: por via materna, diretamente na Itália, assessoria na Itália, por casamento, por tempo de residência, busca de documentos no Brasil, busca de documentos na Itália, requerimento de documentos, legalizações, análise de documentos.

TIPO DE PROCEDIMENTO PARA SOLICITAR A CIDADANIA ITALIANA

 

 

 

A cidadania italiana se baseia principalmente no direito de sangue (jus sanguinis), pelo qual um filho ou filha de pai italiano ou mãe italiana é italiano.

Podem solicitar o reconhecimento da cidadania italiana os descendentes de italiano(a), sem limite de gerações (para mais informações sobre a possibilidade de solicitar a cidadania italiana, clique neste link).

Mas como devemos fazer para saber se o procedimento para solicitar a cidadania italiana é por via administrativa ou por via materna (judicial)?

 

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PROCESSO JUDICIAL PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA

A lei italiana prevê que a cidadania seja solicitada no local de residência (Comune ou Consulado competente).

Se for residente no Brasil, será necessário entrar na lista do Consulado.

Após a inscrição na fila, o Consulado teria o prazo para conclusão do processo de cidadania de 48 meses, que infelizmente, na maioria dos casos, não é respeitado.

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CONVENÇÃO DE HAIA – APOSTILA

 

CONVENÇÃO DE HAIA - APOSTILA

Recentemente o Brasil assinou a Convenção de Haia, relativa à supressão da exigência da legalização dos atos públicos.

A Convenção se aplica aos atos públicos lavrados no território de um dos Estados contratantes e determina as modalidades nas quais um documento pode ser certificados para que tenha valor legal no território de outro Estado contratante.

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CIDADANIA ITALIANA POR TEMPO DE RESIDÊNCIA

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A Itália concede a cidadania italiana por tempo de residência (art. 9 da Lei n. 91/1992) se presentes alguns requisitos:

1) Tempo de residência na Itália (regular):

  • 10 anos para os cidadãos extracomunitários;
  • 5 anos de residência legal na Itália para quem foi adotado por cidadão italiano quando era já maior de idade, para os apólidas, para os refugiados políticos e para os filhos maiores de idade de genitor naturalizado italiano;
  • 5 anos de serviço, mesmo no exterior, para o Estado Italiano;
  • 4 anos de residência legal na Itália para os cidadãos comunitários;
  • 3 anos de residência legal para os descendentes de cidadãos italianos por nascimento (até segundo grau – avós) e para os nascidos na Itália.

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CIDADANIA ITALIANA POR CASAMENTO

(art. 5 da Lei n. 91/ 1992)

Castelluccio di Norcia - Umbria

O estrangeiro ou apólida pode solicitar a cidadania italiana por casamento se presente um dos seguintes requisitos:

  • ser casado civilmente há mais de dois anos, se residente na Itália;
  • ser casado civilmente há mais de três anos, se residente em um outro país;

Tais períodos são reduzido pela metade se o casal tiver filhos em comum.

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